História
HISTÓRIA
A UNASP nasceu da necessidade de organizar a categoria de servidores públicos federais em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em todo o Brasil.
O ano era 1996. Os servidores do Órgão se uniram na ocasião da perda de uma gratificação denominada pro-labore, parcela importante na remuneração dos servidores.
Então nessa época, no início do ano de 1996, após muitas discussões e debates, os servidores concluíram que era necessário se organizarem para lutar por uma carreira própria da PGFN, enraizada na Advocacia Geral da União - AGU, órgão criado pela CF-88 e que nascia para reunir toda a carreira de Advocacia da União.
Assim, a UNASP surgiu com uma visão voltada sempre para a AGU e que passa pela necessária organização coletiva para lutar pelo reconhecimento dos direitos dos servidores que trabalham na estrutura de apoio técnico-administrativo da PGFN, equiparando-os aos servidores do Quadro de pessoal da AGU, com vistas ao justo pertencimento à carreira de apoio da AGU na época da sua criação.
CONQUISTAS
A UNASP , desde 1996, conseguiu demonstrar com suas conquistas que o quadro de servidores da PGFN pertence , realmente, à AGU e com a integração de mais de 900 servidores da PGFN e outros tantos de Consultorias Jurídicas aos quadros de pessoal da Advocacia Geral da União - AGU, por força da Lei nº 10.480/2002.
A Administração da AGU que reconheceu o direito em 2008, pelos despachos CGU/AGU nr. 149 e 325, se viu obrigada a efetivar o ato de ntegração, mas só o fez após muitas tratativas em que a UNASP se colocou como interlocutora dos servidores. A efetividade desse reconhecimento foi iniciada pela Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, em 03 de novembro de 2020.
Além disso, as integrações originaram passivos que já seriam consequente pedido da ação coletiva da UNASP que tramitava no TRF 1ª Região nr 0061954-47.2012.4.01.3400, porém a associação atendeu a deliberação de assembleia geral realizada no dia 29.08.22 e apresentou proposta de conciliação judicial à União, a qual foi homologada em março de 2023.
O acordo judicial encerra o longo litígio entre a categoria com a União que perdurou por mais de 19 anos, desde a criação do Quadro de Pessoal da AGU, em 2002, com a publicação da Lei nº10.480/2002.
Os bebeficiados, todos os integrados pela Portaria Interministerial AGU/ME nr. 13/2020, poderão aderir ao acordo judicial até fevereiro de 2028, sabendo que as condições do acordo determinam 20% de deságio, retroatividade a partir de 19/12/2007 até a data da integração de cada individuo, com pagamentos previstos em precatórios ou RPV, conforme o caso, com a devida correção monetária. Com o acordo, a Direção da UNASP, tem a certeza, de ter concluído com chaves de outro esta luta tão longa com vitórias para a categoria desfrutar os seus direitos já reconhecidos.
Que venham outras lutas, outras vitórias!
PRIMEIRA LOGOMARCA
SEGUNDA LOGOMARCA
SOBRE NOSSAS LOGOMARCAS
A primeira logomarca da UNASP surgiu em 1996, ano da fundação da associação. A ideia principal era demonstrar que a união seria nossa maior força e identificação. Por isso decidimos usar um círculo vermelho que abraçasse a sigla.
Desde o aniversário de 25 anos da UNASP, em 2021, pensamos numa maneira de registrar nossa evolução e maturidade por meio de uma nova identidade visual, com uma marca que retratasse o momento e o futuro da associação.
Assim, optamos pelo desenho estilizado de uma estrela, símbolo de guia, de indicação do caminho a ser seguido pelos associados.
As pontas da estrela que estão unidas apontadas para o alto como se fossem braços erguidos são a representação da força e da união da categoria e estão coloridas em vários tons de azul, remetendo à diversidade presente na nossa sociedade.
Que a nova marca comemorativa da UNASP represente bem as conquistas ao longo desses 25 anos de vida e que seja símbolo de brilho e sucessos perenes para todos os servidores da PGFN e a partir de 2021, com a integração nos quadros da AGU, seja também símbolo de luta e vitória dos servidores da Advocacia Geral da União.