AGU recebe a Direção da UNASP
Paulo Kuhn, Ginaldo Oliveira, Dayse Cristina, Adler Cruz e Alves, Carmem Paiva
participantes:
AGU: AGU substituto - Adler Cruz e Alves, Paulo Kuhn - Adjunto da AGU
UNASP: Dayse Cristina- presidente, Ginaldo Oliveira- Diretor, Carmem Paiva - Diretora
A primeira reunião realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, entre a atual gestão da AGU e da UNASP - biênio - 2021 e 2023, foi para apresentações das equipes e pautar a necessária e urgente estruturação da carreira administrativa e técnica da AGU.
A UNASP iniciou narrando o acompanhamento histórico da evolução da AGU, desde sua criação em 1988, na nova Carta Magna, passando pela sua estruturação a partir de fevereiro de 1993 há 29 anos atrás, quando requisitou toda sua força de trabalho de órgaõs federais, estaduais e municipais para cumprir a função constitucional de defender judicial e extrajudicialmente a União.
Os servidores enfatizaram o histórico da criação do Quadro de Pessoal da AGU, pela Lei nº 10.480/2002, com o objetivo de homogeneizar o quadro de pessoas e que esse seria a raiz de uma futura carreira de apoio para a AGU. Infelizmente, a demora na concretização do plano de carreira fez com que a atual realidade funcional da AGU retornasse ao seu ponto de partida com vários servidores em situações diferenciadas e várias tabelas de remuneração a serem administradas, sem falar dos problemas advindos dessas diferenças.
Ademais, a criação de uma carreira de apoio com aproveitamento dos servidores da AGU e da PGFN é a única chance de equalizar a categoria toda que faz jus a esse pertencimento funcional, com melhores oportunidades de crescimento e reconhecimento salarial.
Após anos de espera pelo momento político adequado, foram enviados ao Congresso Nacional dois projetos de lei com proposta de criação da carreira da AGU, o último está tramitando desde 2017, o PL 6788. E , para nós, da UNASP, consta como o único plano mais concreto e próximo de viabilidade no momento.
Solicitamos, portanto, que o Sr. Adler Alvez se manifestasse sobre o PL 6788/2017 frente à ausência dessa estruturação que está fragilizando a AGU diante do crescente desafio de defender a União de maneira eficaz e eficiente.
Nossa principal missão na reunião era conhecer as ações da atual gestão da AGU para alcançar este objetivo, quais são as possibilidades reais e estratégias para organizar a AGU do ponto de vista estrutural ainda este ano.
Manifestação da AGU
Adler Alves, Advogado-Geral da união substituto manifestou-se completamente solidário à causa e manifestando-se sobre a avaliação da atual gestão e, em particular, do Advogado- Geral, Bruno Bianco, informou que tentarão ganhar tempo e agilizar a viabilização da carreira, conduzindo ao Congresso Nacional-CN uma atualização para melhorar a proposta contida no PL 6788/2017. Se isso for possível, acreditam ter mais êxito do que encaminhando nova proposta de lei ao CN, neste momento político.
Solicitaram à UNASP o envio de sugestões de melhoras ao texto, de maneira urgente, com esse objetivo, pois o assunto já vem sendo tratado na AGU com a SGA.
A Diretoria da UNASP responde positivamente ao AGU substituto e solicita que esta pauta passe a ser tratada conjuntamente com a ASAGU, se possível, inclusive acelerando a dinâmica de apresentação de sugestões e de todo o processo de negociação com o Congresso Nacional.
Avaliação da UNASP
A diretoria da UNASP, neste ano, já avaliava a possibilidade mais viável de conduzir o assunto na AGU e de concretizar a estruturação da carreira da AGU. A continuidade de tramitação do PL 6788, ao nosso ver, já se apontava como a escolha mais correta e caminho mais "fácil" , no entanto, a defasagem da proposta conduzida em 2017 ao CN nos preocupava sobremaneira. No nosso ponto de vista, seria necessário retomar o projeto com algumas alterações, mas isso nos parecia remoto demais.
A ideia de atualização com melhorias ao texto enviado, apresentada pela AGU nesta reunião, surge como catalisador desse propósito num momento político de encerramento do governo e de proximidade de novas eleições que vão paralisar o país em torno do assunto, deixando de priorizar novas pautas. Portanto, vimos com bons olhos a estratégia e, sinceramente, não vemos outro caminho possível no momento.
Acreditamos que com o êxito das tratativas com o Congresso Nacional, é a possibilidade de encerrarmos o ano de 2022 com o início de uma estrutura funcional, num outro patamar com novas chances pela frente.
Não desperdiçaremos a proposta da AGU, vamos contribuir com sugestões ao texto que deverá ser enviado ao CN, em breve. Somos pelo avanço constante do tema. Parar no caminho, jamais.
Acompanhem. Participem. Pela carreira da AGU com a inclusão de todos os servidores da PGFN e da AGU, já!
Atenciosamente,
Diretoria da UNASP
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