A diretora presidente Dayse Cristina de Souza, deu início a ASSEMBLEIA GERAL Ordinária para eleições da Diretoria Nacional e do Conselho Fiscal da UNASP, UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, para o mandato do triênio 2023-2026, a diretora presidente, fez uso da palavra agradecendo a todos pela presença e deu início à Assembleia, convidando a Sra. Marlete Conceição Pinto de Oliveira, diretora vice-presidente presidente da UNASP para secretariar e escriturar a ata.
A diretora presidente da UNASP informou a pauta da assembleia-geral: apresentar a prestação de contas do período de janeiro de 2021 – até abril/2023 e convida o Diretor de Administração, Finanças e Patrimônio da UNASP, Sr. Assis Vianna, a fazer a apresentação e prestação de contas da associação que, a seguir dá conhecimento aos presentes do parecer prévio e favorável dos membros do Conselho Fiscal, e informa que a UNASP tem renda mensal média de R$ 5.000,00, com quadro social de 458 filiados, majoritariamente composto por aposentados e, em grande parte, por ocupantes de cargo NI, nem todos adimplentes, comunica que a associação possui despesas fixas com contador, material de escritório, serviços de apoio administrativo que chegam a dois salários mínimos no total, fora despesas eventuais de toda ordem e que a UNASP possui aplicação em investimentos no CDC renda fixa, declarou-se que a UNASP ainda não possui sede física alugada ou própria, não tem imóvel A associação mantém todos os seus impostos pagos e contas em dia, além disso, não possui dívidas judiciais ou bancárias, nunca fez empréstimos, portanto, não possui dívidas bancárias e, nem passivos judiciais. Após responder aos presentes algumas dúvidas, o Diretor Administrativo propõe a todos a aprovação do parecer final do Conselho Fiscal pela aprovação das contas apresentadas.
A assembleia Geral aprova a prestação de contas apresentada e, dando sequência, a diretora presidente aproveita a oportunidade para ressaltar que até o ano de 2021, a UNASP sobreviveu com quadro de associados de 180 filiados que mantiveram a associação ativa até alcançar os primeiros frutos da luta tão longa e, portanto, a partir das integrações houve maior número de filiações, mas quase não tem se mantido estáveis devido à alta inadimplência, infelizmente, hoje bem maior que seu rendimento mensal, assim solicita maior conscientização dos filiados na manutenção das suas obrigações em dia, lembrando, inclusive, que até o fim dos recebimentos dos retroativos a associação tem que se manter em funcionamento, pois sua extinção poderá representar o fim da obrigação judicial da AGU, portanto, alerta aos interessados que sigam fortalecendo e acreditando na associação que poderá trazer mais e mais vitórias para toda a categoria representada.
A presidente relembra fatos e tratativas que marcaram o exercício desde o primeiro ano de mandato da sua Diretoria no biênio 2021-2023 que ora se encerra, ressaltando os pontos mais relevantes para a categoria, tais como o resultado das integrações decorrentes da publicação da Portaria Interministerial AGU/ME nº 13/2020 , de 03 de novembro de 2020 que permitiu a integração dos 918 servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Quadro de Pessoal da AGU, em cumprimento à Lei nº 10.480/2002, acompanhando todos os processos, localizando servidores e orientando a todos que demandavam a Associação para que o processo administrativo NUP 00400.001594/2011-24, na AGU, fosse concluído, bem como a entrega da recente homologação judicial da ação ordinária coletiva da UNASP que tramita no TRF 1ª Região, nº 0061954-47.2012.4.01.3400, acordo que possibilitará aos filiados(as) integrados(as) aderentes o recebimento dos retroativos financeiros a que todos fazem jus em tempo mais abreviado e, também, informa que a UNASP pediu desistência do MS coletivo nº 27324/STJ, pois foi uma das condições do acordo em questão.
A diretora presidente tratou, em seguida, da apresentação da única chapa inscrita para concorrer às eleições da UNASP e que passará a dirigir a entidade pelo triênio 2023-2026, a partir do dia 03 de julho de 2023, data da posse da nova Direção Nacional e do Conselho Fiscal que conta com a seguinte composição: DIRETORA PRESIDENTE - DAYSE CRISTINA DE SOUZA; DIRETORA VICE-PRESIDENTE ; MARLETE CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRIMÔNIO - FRANCISCO DE ASSIS DUARTE VIANNA; DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS – GINALDO DE OLIVEIRA; DIRETORA DE ASSUNTOS RELACIONADOS À APOSENTADORIA E PENSÃO – CARMEM JULIETA SILVA PAIVA e o CONSELHO FISCAL composto pelos membros: JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ, CELSO JOSÉ DE ALMEIDA GOMES e FERNANDO JORGE BOURET, a Diretora presidente informa que todos os integrantes da Chapa +VITÓRIAS! são associados e estão com suas obrigações em dia, conforme exigências legais e estatutárias.
Face ausência de outra chapa inscrita, foi deliberada a aclamação imediata da chapa +VITÓRIAS! e provada pelos presentes. Após aclamação da chapa apresentada, a atual e nova diretora presidente, Sra. Dayse Cristina de Souza, agradeceu a confiança dos associados(as) e apresentou programa de intenções a serem realizadas na gestão que passará a vigorar pelo novo triênio de 2023 a 2026 que incluem o acompanhamento da entrega dos cálculos de responsabilidade da AGU para viabilizar a adesão ao acordo judicial, bem como, agilizar as inscrições em precatórios para seu recebimento, pelo menos, a partir de 2025 e; também, o monitoramento da elaboração do plano de cargos e carreira da AGU com inclusão de todos os integrados e , também dos atuais servidores PECFAZ da PGFN; na área administrativa da UNASP, estruturar melhor os cadastros dos associados, filiações, pagamentos e cobranças da UNASP, bem como aperfeiçoar e complementar o sistema de banco de dados dos integrados (filiados ou não) com os dados de servidores não integrados da PGFN.
Após a realização da assembleia, a Diretoria Nacional e os conselheiros convidaram os presentes para uma celebração festiva em comemoração às vitórias alcançadas e para confraternização dos filiados presentes. Conheçam os diretores e conselheiros no site e confiram tudo na galeria de fotos.
Renovando nossos agradecimentos aos filiados e filiadas de todo o Brasil, aos presentes na assembleia-geral, aos que enviaram os votos de sucessos e realizações, aos que enviaram sugestões e emprenharam mais apoio à Direção Nacional da UNASP, comunicamos que desejamos entregar em breve mais conquistas e mais vitórias!
Cordialmente,
DIREÇÃO NACIONAL
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