“A luta pode não ser o foco. Mas, quando se sabe a consequência dela, todo obstáculo vale a pena.”
Resposta do MGI
Estamos lançando sementes desde a criação da AGU, há 31 anos lutamos pelo justo reconhecimento do governo a uma categoria que constrói um Órgão estratégico, de importância fundamental para a democracia e justiça social, forte, poderoso e imenso como o Brasil.
Após tantos esforços e a recente mobilização realizada pela categoria, movimentada pela ASAGU e UNASP, estamos todos ansiosos e aguardamos com esperança a resposta oficial do MGI acerca das reivindicações dos servidores da AGU e da PGFN, encaminhadas por intermédio do Ministro da AGU.
Já fomos informados que essa resposta será divulgada no dia 30 de agosto, próxima sexta-feira
REIVINDICAÇÕES
Dentre essas reivindicações, foi priorizada com mais urgência o reajuste do valor da GEATA, atualmente percebida pelos servidores do Quadro de Pessoal da AGU (lei nº 10.480/2002). E, para ser completamente justa a medida, elencamos como imprescindível que os servidores da PGFN, ainda não integrados, também façam parte do Quadro de Pessoal da AGU.
Além disso, esperamos que o governo apoie a tramitação do PL 6788/2017 cuja proposta de criação de plano de cargos e de carreira da AGU-PCCAGU, estacionou na Comissão de Finanças e Tributação – CFT por falta de patrocínio, mas principalmente por falta de interesse político, também.
Esse é, ao nosso ver, o caminho mais rápido, a melhor ESTRATÉGIA para vermos a estruturação técnica e administrativa da AGU ser iniciada com o justo aproveitamento de todos os ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal da AGU, sobretudo, após a publicação da Portaria MGI nº5.127, do dia 13 de agosto pp., que estabelece diretrizes para criação de planos de carreira, mas ao mesmo tempo limitou bastante a liberdade de negociação das categorias com o MGI.
GEATA
A gratificação específica de Apoio Técnico-Administrativo da AGU – GEATA, criada em 2004, pela Lei nª 10.907, foi reajustada pela Lei nº 14.673/2023 e, atualmente, vigora com seu valor fixado em R$ 932,22, R$ 493,53, R$ 271,51, para cargos de NS, NI e NA, respectivamente. A gratificação não depende de avaliação de desempenho, incorpora-se aos proventos de aposentadoria integralmente, mas apesar dessas vantagens, o seu atual valor está defasado, é irrisório e não condiz com as atribuições tão relevantes exercidas por cada servidor na AGU e na PGFN.
A valorização da GEATA é URGENTE, mas o objetivo maior é CARREIRA JÁ!
AGRADECIMENTOS
Agradecemos sempre a confiança da categoria, a coragem de participar das ações de mobilização propostas, DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PETIÇÃO PÚBLICA, tudo isso contribuiu muito para darmos voz e jogar luz nas nossas mais urgentes reivindicações. Parabéns a cada servidor(a), sobretudo, aos aposentados que voltaram à ATIVA rapidamente quando convocados, provando que não fogem à luta e não deixam os colegas mais novos sozinhos na batalha!!
Agradecemos, também, ao apoio político da Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF) , à ASAGU pela valorosa parceria, ao SINDSEP-DF, SINDSEP/RR, SINDSEP/AL, SINDSEF/SP, SINTRAFESC e todos os colegas à frente dessas entidades e sindicatos e a tantos outros colegas que mesmo sem contar com a estrutura sindical, mas movimentaram os colegas em seus Estados, apoiaram a categoria num momento decisivo e importante para dar continuidade à nossa história. Finalmente, nosso justo reconhecimento à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e sua equipe administrativa que acompanha com interesse institucional a luta da categoria pela estruturação da carreira e valorização dos seus servidores.
Muito, muito obrigado!!
Atenciosamente,
DIRETORIA NACIONAL DA UNASP
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