BALANÇO GERAL
Setembro foi positivo para a associação, pois garantimos posições estratégicas nas tratativas da carreira que vem sendo elaborada na AGU e, também, porque recebemos mais um lote de cálculos do retroativo das ações judiciais.
Desde o início de setembro, a UNASP passou a integrar o Comitê de entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública da União. Os membros desse grupo debatem, por exemplo, a proposta de criação do plano de cargos e carreira da AGU. Desde o início da nova gestão do Órgão, de maneira oficial, o comitê se reúne bimestralmente. Aguardamos, portanto, a próxima reunião para nos juntarmos oficialmente aos debates desse tema de alto interesse para nossa categoria. Em oportuno, reiteramos agradecimentos à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional que acatou nossasolicitação, e a enviou diretamente ao Advogado-Geral da União que, por sua vez, determinou a nossa inclusão no grupo.
Apesar de não termos participado de nenhuma reunião desse Comitê, desde sua formação, a UNASP acompanhou todo o processo por meio da parceria com a PGFN e seus membros integrantes do grupo, de tal sorte que a entidade foi reconhecida como representante da categoria e convidada a participar da primeira e única apresentação da proposta feita pela SGA/AGU, no dia 25 de maio do corrente ano, nas dependências da AGU e transmitida, via internet, para todo o País. Posteriormente, atendendo a pedido da SGA/AGU, divulgamos o texto aos servidores da PGFN para captação das sugestões, as quais foram enviadas para o Comitê. Desde então, aguardamos a apresentação do texto analisado juridicamente em sua versão definitiva, antes de seguir para o Ministério da Gestão e Inovação-MGI.
A próxima reunião do Comitê das entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública da União, e a primeira em que a UNASP se fará presente, será realizada no dia 25 de outubro.
PGFN e UNASP SE REUNEM
Em setembro, solicitamos reunião com a Exma. Procuradora-Geral, Sra. Anelize Lenzi, com o intuito de atualizar nossas notícias sobre os trabalhos na AGU e as estratégias a serem adotadas pelo Órgão, de modo a dar celeridade ao envio da proposta ao Congresso Nacional. A reunião aconteceu no último dia 22 próximo passado.
Na reunião realizada no Gabinete da PGFN, a UNASP incluiu na pauta encaminhada solicitação de servidores da PRFN 5ª Região/PE, sobreo retorno imediatoao trabalho presencial, na modalidade híbrida, e relatos de possíveis casos de assédio no trabalho. Também pleiteava-se uma maior participação dos servidores das respectivas Unidades nos processos seletivos para escolha dos Gestores. As reinvindicações e fatos ora descritos fazem parte de abaixo-assinado elaborado pela Comissão de Servidores, e foi encaminhado à Procuradora-Geral, logo após sua visita à Unidade. A Comissão de servidores entrou em contato com a UNASP solicitando apoio na condução das demandas mencionadas.
Na reunião, defendemos o acesso direto de comunicação entre servidores e gestores das unidades e com o Órgão Central da PGFN para condução de pedidos e denúncias. Obtivemos retorno satisfatório, pois percebemos forte preocupação com os fatos descritos e demais temas tratados no abaixo-assinado. A procuradora-Geral e a Diretora de Gestão Corporativa asseguraram que estão em vias de implementação um programa específico de combate ao assédio que atenderá aos servidores nos quesitos. Também, estuda-se a participação dos servidores no processo seletivo de escolha das chefias de Unidade.
Sobre a questão do teletrabalho, foi esclarecido que a PGFN cumpre as determinações do MGI, e portanto, não há muito o que negociar. As decisões governamentais impõe limitações à ingerência da Procuradoria sobre o assunto, mas a nossa Administração já tem adotado, legalmente, soluções especiais para casos específicos, de pessoas com deficiência, por exemplo, e orientam às chefias que adotem uma análise humanizada de cada caso no tocante ao retorno ao trabalho presencial.
A Procuradora-Geral informou, ainda, que atendeu ao grupo em videoconferência, mas pretende responder aos servidores, oficialmente, por escrito, e espera poder amenizar ou resolver os problemas descritos o quanto antes.
A UNASP já enviou ao grupo de servidores uma mensagem relatando os detalhes de cada ponto tratado na reunião, mas gostaríamos que vocês se mantivessem seguros, porém cientes que tudo muda o tempo todo e até o caos é busca de equilíbrio, esperamos que a motivação que os reuniu se transforme em sucesso para os colaboradores que assinaram a carta, inclusive os funcionários cedidos e anistiados.
Informo a todos e todas que a UNASP continuará pautando os temas dessa carta para acompanhar a implementação das soluções anunciadas na reunião com a Dra. Anelize Lenzi.
CÁLCULOS DO ACORDO
A PRU/1ª Região entregou, no último dia 18/09, mis um lote de cálculos. O lote, com planilhas individualizadas de mais 100 servidores integrados, totalizou entrega de 185 pessoas até o momento. Os lotes podem ser consultados no site da UNASP, em Notícias. Acesse www.unasp-brasil.org.
Solicitamos aos advogados que requeiram que a próxima entrega contenha maior número de servidores, e, se possível, totalize com todos os servidores restantes. O mesmo pedido foi conduzido à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para que pleiteie junto à PRU a entrega total dos cálculos ainda este ano.
Por enquanto, orientamos os servidores relacionados nas listas publicadas no site e, portanto, que já possuem condições de verificar seus cálculos, que enviem mensagem para o escritório Carvalho Cavalcante, informando seu nome completo, CPF e, no caso dos pensionistas, as respectivas portarias de pensão.
Informamos ainda, aos servidores que além da ação coletiva, também ajuizaram ações individuais com o Dr. Rogerio Anderson, que o seu escritório está juntando pedidos de desistências às ações para que seus clientes possam se beneficiar do acordo coletivo que propõe cálculos mais vantajosos, bem superiores ao das ações individuais, pois o período calculado é maior devido ao ajuizamento da ação coletiva ser mais antigo. Por isso, em acordo com o escritório do Dr. Lino Cavalcante, os cálculos a serem utilizados e executados serão os da nossa ação coletiva. Para isso, os clientes que ainda não assinaram esses termos de desistências das suas ações individuais devem, o quanto antes, entrar em contato com o escritório do Dr. Rogério e solicitar o documento para assinatura. Contato: reenquadramento@rogerioanderson.adv.br.
A lista dos clientes da Advocacia Rogerio Anderson encontra-se anexa para consulta. Os nomes que aparecem com observação SEM PROCESSO, precisam atender às condições do acordo judicial e se integrarem à AGU, administrativamente. Para tanto, devem inicialmente requerer sua integração na AGU, pelas normas da Portaria interministerial nr. 13/2020 e, após análise das suas condições funcionais e legais, serem integrados e, posteriormente, ingressar com o seu termo de acordo judicial.
PLANO DE CARGOS DA AGU
Nossa expectativa é pela realização da reunião do Comitê para tratar do assunto CARREIRA, que está agendada para o próximo dia 25/10, quando a UNASP fará sua primeira participação. Apesar da demora, tentaremos avançar e pressionar por notícias mais concretas sobre a elaboração do plano de carreira e sua versão final; conhecer o parecer jurídico sobre o PL; saber se o orçamento da União comportará esse projeto, bem como, quais são as reais chances da AGU viabilizar seu encaminhamento ao Congresso Nacional ainda este ano, para que seja votado o quanto antes.
Enfim, são muitas as dúvidas e todas muito intercaladas numa apenas: O plano de cargos e de carreira da AGU vai ou não vai se tornar um PL – projeto de lei?? Queremos carreira e JÁ! Estamos cansados de esperar que tudo a nossa volta se resolva para que haja, enfim, um melhor momento político para aprovar um projeto que será a estrutura de apoio técnico e administrativo da AGU. Basta de delongas, de intercorrências, de desculpas!
Lembramos que na última versão apresentada aos servidores, a proposta contemplava todos os cargos do Quadro de Pessoal da AGU, portanto todos os servidores integrados, além disso, os servidores não integrados que se encontram em atividade e em exercício na PGFN até a data de publicação da lei. Assim sendo, sugerimos aos que desejam requerer sua aposentadoria e não estejam integrados que aguardem o desenrolar dessa proposta, acompanhando as próximas notícias a fim de avaliar se é mais interessante aguardar ou se é totalmente imprescindível se aposentar. Oportuno dizer que é imprescindível, se puderem, assegurarem-se de estar preenchendo os requisitos para sua efetiva redistribuição para a AGU. Atualmente, para serem redistribuídos os cargos da PGFN, sabemos que ser do PECFAZ , inclusive, os ATAs de NI e de NS, é o primeiro requisito a ser preenchido. As tabelas que servirão de parâmetro para a remuneração no novo plano de cargos e de carreira serão as das Agências Reguladoras, considerada uma das melhores tabelas do Poder Executivo Federal.
Filie-se, participe dessa história. Faça sua história, faça valer a pena.
CAMPANHA 2023/2024 DE FILIAÇÃO DA UNASP
Tempos novos virão. Quem sabe o que enfrentaremos no futuro? O certo é que precisamos estar fortes, organizados e sempre atentos para que nossos direitos funcionais sejam preservados, e a nossa carreira seja implantada e valorizada. O objetivo maior não é só uma aposentadoria digna, mas também ter boas condições de trabalho, num ambiente saudável que proporcione realização às pessoas. Para isso, a UNASP foi criada. Mas, atravessar estes 27 anos e chegar até aqui com conquistas importantes, e permanecer lutando por todos e todas sem adesão maciça da categoria, foi e ainda é, o nosso maior desafio. Muitos se beneficiaram, mas se todos participassem efetivamente, talvez, o plano de carreira já tivesse se tornado uma realidade. Disso, temos certeza.
Queremos chegar aos trinta anos com mais vitórias, e a maior delas será a carreira, sem dúvidas. Vamos apenas sonhar juntos? Precisamos de todas e todos e, ao mesmo tempo. Cada um de nós tendo consciência da importância dessa união para a categoria, deve procurar adotar a condição de filiado. A UNASP precisa de vocês para continuar lutando por vocês. Conheça as condições e saiba o que é necessário para se filiar, solicitando sua ficha de filiação pelo e-mail filiado.unasp@gmail.com.
Filie-se, participe dessa história. Faça sua história valer a pena.
Em novembro, teremos novidades! Em data a ser agendada, vamos conversar com todo servidor e servidora que desejar nos conhecer melhor. Vamos fazer uma Live! Assistam, participem pela Internet. Em breve, divulgaremos o evento com mais detalhes. Aguardem!
DIRETORIA NACIONAL DA UNASP
Comments