Olá Servidores (as)!
Após integrações de 900 servidores administrativos no Quadro de Pessoal da AGU, desde fevereiro de 2021, a UNASP encaminhou nova demanda à alta direção da AGU. Desta feita, em atenção aos pedidos da categoria, a associação propôs conciliação judicial em suas ações coletivas para abreviar em muitos anos o tempo de espera na esfera jurídica pelos retroativos financeiros a que fazem jus seus filiados (as) integrados (as) a começar pelos integrantes dessas ações. (vide as listas de nomes no nosso site www.unasp-brasil.org, escolha no menu superior a opção "JURÍDICO" e na sequência clique na opção "AÇÕES COLETIVAS DA UNASP")
Os valores desses retroativos correspondem às diferenças remuneratórias entre as gratificações específicas da AGU e as relativas ao pessoal do Ministério da Fazenda/Ministério da Economia, durante os quase 20 anos de espera pela integração. Tempo demais que não temos mais disposição de esperar para obtermos a completa e justa reparação da situação funcional desse quadro de pessoas. Por isso, conduzimos a proposta formal pela liquidação das ações coletivas, a qual se encontra sob a análise da AGU.
Hoje, em oportunidade de estar em evento com o próprio Ministro da AGU, Bruno Bianco Leal, a presidente da UNASP solicitou mais uma vez que a proposta possa ser analisada com toda a agilidade possível para que possamos levar as condições da negociação ao conhecimento da categoria na próxima assembleia-geral, dia 29 de agosto, em Brasília, informando a todos qual será o percentual do deságio e formas de pagamento da União aos beneficiados. O Ministro solicitou ao seu Adjunto, Paulo Kuhn, maior celeridade nessa análise, garantindo de antemão a possibilidade de acordo por parte da União.
Mas, quais são os valores dos retroativos calculados pela UNASP?
A proposta da UNASP juntou o seguinte cálculo do valor médio para cada nível, no período de agosto de 2002 até junho de 2020:
CÁLCULO (PASSIVO - LEI 10.480/2002)
NÍVEL AUXILIAR - R$ 98.443,11
NÍVEL MÉDIO - R$ 247.691,61
NÍVEL SUPERIOR - R$ 383.415,20
Diante disso, é propício relembrar a importância do associado se manter filiado, com as contribuições em dia, para fortalecimento da entidade, para fazer valer seus direitos perante a justiça, para usufruir dos descontos nos honorários advocatícios e manutenção da associação, pois a Unasp sem você não produzirá frutos.
Atenciosamente,
Diretoria Nacional
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