Inicialmente, renovamos nossos votos de um feliz ano novo repleto de realizações e muita prosperidade a cada um de vocês, associadas e associados da UNASP e todos os servidores(as) da PGFN.
O nosso ano começou com novidades na Presidência da República, nos Ministérios, na PGFN, na AGU, enfim, no país. A mudança de governo trouxe pessoas novas nos cargos de dirigentes das nossas Instituições e foram confirmados e nomeados como novo Advogado-Geral da União e Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, respectivamente, Jorge Messias e Anelize Lenzi Almeida, ambos Procuradores da Fazenda Nacional. Na nova equipe do gabinete, a nova diretora de Gestão Corporativas, a Adjunta Adriana Gomes, gentilmente, já fez um contato com a presidente da UNASP se apresentando e se colocando à disposição para dar continuidade às demandas dos servidores da PGFN.
PERSPECTIVAS E EXPECTATIVAS
A Direção da UNASP já vinha tratando com maior estreiteza os assuntos relacionados à conciliação judicial na AGU juntamente com Anelize Almeida, agora empossada no cargo máximo da PGFN, foi a autoridade que mais se empenhou para o fechamento do acordo no final do ano passado e passaremos a tratar com ela e sua nova equipe, doravante, todos os demais assuntos de interesse dos filiados e, por conseguinte, da categoria de servidores da PGFN, tais como, recomposições salariais, extensão do pagamento da GEATA aos servidores em exercício na PGFN, da criação da carreira da AGU com aproveitamento dos servidores da PGFN, continuidade do trabalho a distância e condições de trabalho.
Apesar das recentes nomeações, esperamos que os assuntos a tratar terão continuidade mais tranquila no novo governo, pois os dirigentes da AGU e da PGFN, equipes de trabalho são membros da carreira jurídica e já vinham acompanhando o desenrolar do assunto há alguns anos. O PL 6788 não vai ter continuidade, pois foi retirado de pauta no ano passado e deve ser revisto o teor do projeto, bem como, a estratégia e momento adequados para envio de novo PL ao Congresso Nacional.
A UNASP aguarda agendamento de audiência com a Procuradora-Geral, Anelize Almeida, para conhecer as reais possibilidades de atendimento das diversas demandas que apresentaremos à dirigente.
UNASP e ASAGU
Na busca pela unidade que sempre fortalece a entidade e a categoria, a Direção da UNASP e da ASAGU, conduzidos por seu presidente, Guilherme Pereira Samy, e vice-presidente, Simone Alves Cardoso, se reuniram no dia 09 de janeiro pp para traçar seus planos comuns e estratégias de ação para o objetivo maior que é a criação da carreira da AGU com aproveitamento de todos os integrados no Quadro da AGU e demais servidores que se encontram em exercício nas Casa, em outros planos de cargos mas que, ainda não foram integrados à AGU, tais como o PECFAZ na PGFN. Em breve, traremos a programação das ações conjuntas com a ASAGU que contenham essa finalidade.
CONCILIAÇÃO JUDICIAL
Os contatos com o escritório Carvalho Cavalcante, com o Dr. Lino, especialmente, foram retomados esta semana com a volta do recesso e aguardamos o agendamento dos advogados com a PRU/1ª Região, para dar continuidade aos atos necessários para condução do acordo à homologação judicial. E já que tocamos no assunto, faz-se necessário relembrar que as providências começarão a ser adotadas este ano para que grande parte dos beneficiados possa receber seus retroativos a partir do próximo ano, mas temos certeza que em 2025, a maioria já terá sido alcançada. Este ano, portanto, não há possibilidade alguma de recebimento desses valores devido ao calendário judicial de inscrições de precatórios encontrar-se aberto apenas para pagamentos a partir de 2024.
Acompanhem os trabalhos, a associação comunicará a todos os associados(as) beneficiados o momento para apresentação da documentação exigida pelo escritório e pela Justiça. Mantenha seu cadastro atualizado e em dia. Fiquem atentos.
PROGRAMAÇÃO
Salvem nas agendas, dia 22 de maio, será realizada em Brasília a assembleia geral eleitoral da UNASP, que definirá a Diretoria para o triênio 2023-2026. O evento acontecerá no auditório da PGFN, SAUN, 2º sub-solo, no condomínio CNC. Acesse o estatuto da associação no site www.unasp-brasil.org Coloque suas contribuições em dia, exerça seus direitos, votem. Participem.
A publicação do edital e todas as informações vai acontecer em abril/2023, conforme prevê o estatuto da UNASP.
Enquanto isso, vamos em frente, trabalhando com coragem, certos da justeza dos pleitos que defendemos.
Saudações,
Diretoria Nacional da UNASP
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