dia : 03.02.2023
local: Gabinete da PGFN
A nova equipe recém empossada na PGFN recepcionou muito bem a Diretoria da UNASP, já atendendo a solicitação da entidade e na ocasião marcamos o início da relação institucional, cumprimentamos a toda Administração representada pelas autoridades mencionadas acima e aproveitamos para felicitar Anelize Lenzi, especialmente, pela passagem do seu aniversário no dia 01.02 pp e agradecer todo apoio que sempre prestou à categoria e, claro, apresentamos a pauta de reivindicações da associação.
Tratamos da continuidade da parceria entre a PGFN e a UNASP para acompanhamento da conciliação judicial acordada entre a AGU e a Associação no tocante a toda documentação e envio de fichas financeiras dos beneficiados que se fizerem necessárias quando a AGU solicitar e iniciar os procedimentos de cálculos, etapa que sucede a homologação judicial. Anelize Lenzi se comprometeu a fazer contatos com a PRU/AGU, em breve, solicitando brevidade nos procedimentos.
Além disso, a UNASP solicitou apoio e celeridade na criação da carreira de apoio administrativo da AGU com aproveitamento de todos os servidores da PGFN ( tanto dos integrados ao Quadro da AGU como daqueles que estejam lotados ou em exercício na Casa e ainda não foram integrados à AGU) para equalizar a remuneração e situação funcional de todo seu pessoal. A Procuradora Geral afirmou que aguarda, em breve, definições do governo sobre o destino do PL 6788/2017, cuja proposta visa a criação dessa carreira para, então, se pronunciar sobre o assunto.
Tendo em vista a abertura da negociação remuneratória dos servidores do Poder Executivo, no próximo dia 07 de fevereiro, na qual debaterão a nosso favor a CONDSEF- Confederação dos Servidores Públicos Federais com o Ministério de Gestão representando o governo, a UNASP respeitando a legitimidade desses debates, independentemente, pleiteou à Procuradora-Geral que fosse estudada, especificamente, a valorização e reajuste da gratificação destinada aos que estão em exercício na AGU e que fosse estendida aos servidores da PGFN.
Nesse sentido, a associação apresentou proposta de aumento da GEATA, gratificação percebida pelos servidores integrados ao quadro da AGU e que, também, poderia ser estendida aos demais, na PGFN, por meio de alteração de lei ou de nova proposta de criação de gratificação com a finalidade de fixação dos servidores na Instituição, lembrando que a gratificação citada encontra-se congelada desde sua criação pela Lei nº 10.907, em 2004, e que há incorporação dos valores na aposentadoria. A proposta contempla novos valores, também fixos por nível do cargo, que foram calculados considerando a inflação do período e está unificada com o pleito que a ASAGU que, também, conduzirá ao novo Advogado Geral da União, o Procuradora da Fazenda Nacional, Sr. Jorge Messias, na primeira oportunidade que houver.
A UNASP, nessas oportunidades, não deixa de mencionar as dificuldades da categoria que decorrem da baixa remuneração salarial e da necessidade urgente de aumento, de reconhecimento dos esforços da sua força de trabalho, do adoecimento físico e mental causados pelas atribulações e perda de poder aquisito, principalmente, por isso solicitou apoio institucional especial para estabelecimento de convênios com planos de saúde ao que encontrou sensibilidade por parte de toda equipe da PGFN que estudará meios para amenizar esse problema.
A reunião foi encerrada com anúncios de projetos que evolvam mais os servidores administrativos visando melhoria de qualidade de vida e do sentimento de pertencimento ao Órgão.
Na nossa avaliação, o primeiro encontro foi bastante positivo e combinamos de retornar à PGFN logo que houverem notícias sobre as propostas e pedidos feitos ou para retomar os assuntos e reiterar pedidos, se necessário.
Acompanhem as notícias sempre com a gente, por meio do site www.unasp-brasil.org , pelos grupos para exclusivo envio de notícias da UNASP, via whatsapp (61)998689996 , sem bate-papo (solicite seu ingresso, se ainda não faz parte, para ser notificado das publicações e avisos importantes da associação), As dúvidas podem ser encaminhadas, também, pelo email unasp.pgfn@gmail.com
Atenciosamente,
Diretoria Nacional da UNASP
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