Com a participação de toda a Diretoria Nacional da UNASP, a reunião teve como interlocutora da AGU, a Diretoria de Gestão de Pessoas da SGA/AGU, Neleide Ábila, assessorada pelo servidor da sua equipe, Tulio Junqueira.
A pauta tratou da possibilidade de envio de substitutivo ao texto do PL 6788/2017. O projeto, atualmente, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda pode ser movimentado apesar do longo tempo de seu envio ao Congresso Nacional.
O motivo da expectativa da categoria é que a AGU enxerga com bons olhos a possibilidade de criar a carreira com mais celeridade usando a estratégia de alteração legal desse texto ao invés de criar nova proposta, negociá-la e aguardar que a Casa Civil envie novo projeto ao Congresso nacional ainda este ano considerando todas as dificuldades que um ano eleitoral traz consigo e, para isso, contará com a disposição política do seu relator.
Sobre isso, a Diretora Neleide Ábila iniciou a reunião alertando a categoria que a AGU, até o momento, não conseguiu o agendamento pretendido com o relator do PL, mas isso deverá acontecer ainda no mês de março, e portanto, não existe ainda uma proposta formal, oficial que possa ser conduzida em substituição ao texto original do PL no que se refere à criação de uma carreira para o estruturar o Apoio Administrativo e Técnico da AGU. Neleide também não pode antecipar se uma nova proposta poderá incluir novo impacto financeiro antes dessa conversa com o relator.
A UNASP manifestou apoio à estratégia, sobretudo tendo em vista a atual fase política do país em especial deste governo no final de mandato. Nos parece que arriscar novos voos a esta altura será um desgaste muito grande de energia política que poderá ser voltada em nova estratégia. Já percebíamos, antes dessa perspectiva, que o melhor e mais curto caminho fosse esse e, realmente, a possibilidade de melhoria do texto foi o que nos motivou a apoiar e torcer que o movimento da AGU nessa direção alcance o sucesso que tanto esperamos há tantos anos desde a criação da AGU como única medida que possa equalizar o quadro de pessoas da AGU e da PGFN e que possa dar aos membros da Advocacia da União e à toda a AGU o suporte necessário para cumprir toda sua missão constitucional.
Deixamos claro, no entanto, e fizemos questão de registrar nessa oportunidade que a UNASP apoiará a manutenção do escopo do projeto original no que diz respeito à inclusão e aproveitamentos dos cargos de todo os servidores regidos pelo mesmo regime jurídico, sob a égide da Lei nº 8.112/90, pertencentes ao Quadro de Pessoal da AGU, ativos, inativos e pensionistas e dos demais servidores requisitados à AGU , além dos servidores lotados na PGFN que ainda não integram o Quadro de Pessoal da AGU.
Não aceitaremos alteração da proposta original que seja para diminuir ou excluir quaisquer desses servidores, mesmo sabendo que será necessário alterar o marco temporal descrito no PL 6788, contamos com agregação de todo valor possível a uma nova carreira, sem exclusão de servidores que preencham essas condições e que construíram e constroem a AGU há tantos anos com sacrifício pessoal e até profissional deixando de alçar novos desafios por dedicação à AGU ou à PGFN.
A Diretora se comprometeu a se reunir com a UNASP até o fim deste mês para atualização sobre o assunto. Enquanto isso, a UNASP voltará a se reunir com O Procurador-Geral, Ricardo Soriano, para firmar a posição e condição da categoria e assegurar que a PGFN acompanhe a evolução do assunto e apoie a sua consecução.
Acompanhe, participe, filie-se à UNASP.
Estamos fortalecendo a associação para alcançar mais vitórias. A carreira da AGU com a inclusão de todos os servidores da PGFN será a próxima com o auxílio de toda a categoria envolvida e interessada.
Carreira, já! Apoie esta ideia.
Direção Nacional da UNASP
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